Manual do Autarca - Volume 1 - O poder local e os seus eleitos

Joaquim Fernando Ricardo

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  • Vida Económica Editorial

  • Paru le : 19/07/2013
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Um livro editado a pensar no próximo acto eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema "O Poder Local e os seus Eleitos". Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral que se inicia com a apresentação das listas concorrentes aos órgãos autárquicos por parte dos candidatos, desenvolve-se no esclarecimento dos eleitores e termina no acto eleitoral. "Em ano de Eleições Autárquicas, Joaquim Ricardo dá à estampa este oportuno e pertinente contributo, qual Manual, fazendo uma compilação exaustiva da legislação, que aos Autarcas, em boa hora, é disponibilizado.
O Autarca, Joaquim Ricardo, pela sua formação, pelas atividades que tem desenvolvido e como Vereador da Câmara Municipal do Sabugal, reúne as condições que autenticam o rigor e o profissionalismo que, com a mestria de outras realizações, imprimiu a esta publicação." Eng. António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara do Sabugal "Como o título indica, o Manual do Autarca é um repositório dos fundamentos que regulam a atividade autárquica, apresentando detalhadamente os princípios gerais de governação e enquadramento da atividade local, o processo eleitoral, até á reorganização autárquica, devendo por isso constituir-se obra de leitura obrigatória para "aspirantes", candidatos, atuais autarcas, ou para todos os que não tendo aspirações políticas, se interessem pelo poder local.
Parabéns ao Dr. Joaquim Ricardo e à Vida Económica por este importante contributo para a profissionalização do governo autárquico e para a (re)construção do seu prestígio." Jorge Martins, vice-presidente da Capgemini Portugal Estrutura da obra - Princípio - Processos eleitoral e do referendo - Estatuto do eleito local - Criação e extinção das autarquias locais - Associativismo autárquico No Volume II, em preparação, irá ser tratado o tema "Gestão Autárquica".
As competências das Autarquias, as Finanças Locais e por último o Setor Empresarial Local. Na primeira parte deste volume - Competências das Autarquias -, irão ser tratados temas de importância crucial para os responsáveis autárquicos tais como, por exemplo, as tutelas administrativa e jurisdicional, passando pelas competências dos órgãos dos municípios e das freguesias. Na segunda parte, será tratado o tema "Finanças Locais", cuja importância é vital para a boa gestão financeira da autarquia.
Por último, na terceira parte, o setor empresarial local será analisado há luz das recentes alterações legislativas produzidas para o setor.
  • Date de parution : 19/07/2013
  • Editeur : Vida Económica Editorial
  • ISBN : 978-972-788-762-0
  • EAN : 9789727887620
  • Format : E-Book multi-format
  • Nb. de pages : 912 pages
  • Caractéristiques du format Multi-format
    • Pages : 912
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