A Comarca de Santo Thirso - Subsídios para a História de um Direito Local - E-book - Multi-format

Um texto sóbrio, claro, objetivo e que representa o mais fielmente possível a história da Comarca de Santo Tirso. Um trabalho com características e fins históricos com um cunho de verdade, feito de factos verdadeiros. O livro apresenta de forma agrupada e organizada, a origem, a formação e o desenvolvimento, até aos nossos dias, de uma Comarca que, com todos os seus problemas, representou para a comunidade a organização da Justiça que se fez e ainda se faz..., e que resulta de um grupo de agentes dinamizadores, nomeadamente os serviços próprios do Estado, dos magistrados, dos funcionários, dos advogados e solicitadores, do município e de todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboram na administração da Justiça e, fundamentalmente, na organização de tudo o que ela exige para ser eficaz na resolução dos problemas da comunidade. "...
hoje, vemos em Portugal um novo mapa judiciário retrógrado, é certo, mas ao mesmo tempo revivalista, porque volta às regras da divisão territorial judiciária das reformas e das novíssimas reformas judiciárias do séc. XIX. Neste caminho, a Comarca de Santo Tirso deixou de o ser! Não se pretende criticar esta nova organização do mapa judiciário, mas é também por causa dele (a) que este trabalho vê a luz do mundo para que não fique no esquecimento das gentes...
que a sua terra teve uma Comarca." O autor Estrutura da obra: CAPÍTULO I - Antecedentes do Direito português - O período pré-romano - Povos primitivos: o caso particular dos Lusitanos CAPÍTULO II - Da fundação do Mosteiro de Santo Tirso (terá havido um Tribunal!) CAPÍTULO III - As "Terras de Santo Tirso" CAPÍTULO IV - A Justiça em Santo Tirso - Alguns dos seus aspetos CAPÍTULO V - A Comarca de Santo Tirso na Organização Judiciária - generalidades CAPÍTULO VI - Jurisdições CAPÍTULO VII - O Notariado em Santo Tirso - Nótulas 1.1.
Tabeliães e notários - Algumas notas soltas CAPÍTULO VIII - O Advogado e o Solicitador na Comarca de Santo Tirso CAPÍTULO IX - As Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial em Santo Tirso CAPÍTULO X - Organização judiciária - dispersos Com prefácio de Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados