Segurança Pública e Sistema Prisional

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais. A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.
Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade. Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida. Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia.
Faça-se, pois!Estrutura da obra:1. Nota prévia2. Fundamentos e fins do sistema proposto3. Prioridade à prevenção: reabilitação e ressocialização dos delinquentes. Prevenção em geral. Programas de reabilitação e de ressocialização4. Campus de internamento, estabelecimento de reclusão e estabelecimento de alta segurança5. Tipos e fins das penas (prevenção e repressão). Sanção em geral: fins preventivo e repressivo da sanção.
Sanção pecuniária. Internamento acompanhado de sanção pecuniária. Internamento de alta segurança. Recusa da redução da pena de internamento por bom comportamento. Tratamento especial da reincidência. Internamento perpétuo6. Acompanhamento reintegrativo a posteriori7. Ajustamento contínuo do sistema8. Financiamento do Sistema9. Um exemplo-modelo do "laboratório" suíço10. ConclusãoPúblico alvo:Este livro interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito.