Posse e Usucapião. 5ª Edição atualizada

5a edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência e doutrina. Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais. A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas. As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.
E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.
Público alvo:As diversas e atualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais constantes na obra são uma grande ajuda para o trabalho de magistrados e advogadosEstrutura da obra:TÍTULO I - PosseCapítulo I - Introdução e evolução históricaCapítulo II - Conceções objetiva e subjetiva da posseCapítulo III - Categoria possessória e efeitos possessóriosCapítulo IV - Função social da posseCapítulo V - Facto ou direitoCapítulo VI - Objeto da posseCapítulo VII - Classificações da posse - Posse efetiva e posse jurídica- Posse causal e posse formal- Posse direta e posse indireta- Posse em nome próprio e posse em nome alheioCapítulo VIII - Aquisição da posseCapítulo IX - Perda da posseCapítulo X - Junção de possesCapítulo XI - Posse efetiva e possibilidade de a continuarCapítulo XII - Caracteres da posseCapítulo XIII - Efeitos da posseCapítulo XIV - Defesa da posseCapítulo XV - Negócios híbridos, atípicos e inominados.
Contrato-promessa TÍTULO II - UsucapiãoCapítulo I - UsucapiãoCapítulo II - Extensão do usucapiãoCapítulo III - Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião)Capítulo IV - Relevância do usucapiãoCapítulo V - Usucapião e Leis de Ordenamento do TerritórioCapítulo VI - Usucapião e enriquecimento sem causaOutras obras do autor editadas pela Vida Económica:. Dano da Perda de Chance. Posse e Usucapião versus Destaques e Loteamentos