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RELEVÂNCIA JURÍDICA DO ÓNUS DA PROVA NA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. Publicações Jurídicas, #1
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- FormatePub
- ISBN8233513374
- EAN9798233513374
- Date de parution05/04/2026
- Protection num.pas de protection
- Infos supplémentairesepub
- ÉditeurLinda Balsamo
Résumé
A busca pela verdade e a justa atribuição de responsabilidade constituem os pilares fundamentais de qualquer sistema de justiça robusto. Na obra "Relevância Jurídica do Ónus da Prova na Determinação da Responsabilidade Civil e Penal", o autor, João Osvaldo Miguel Cabral, oferece uma análise dogmática e profunda sobre um dos institutos mais decisivos e complexos do Direito Processual: o ónus da prova.
Este primeiro volume disseca de forma magistral a fronteira e os pontos de contacto entre as esferas cível e penal no ordenamento jurídico angolano. No âmbito do Direito Civil, a obra explora a clássica repartição do encargo probatório, a autonomia das partes e as dinâmicas de inversão da prova. No fórum do Direito Penal, o livro eleva o debate em torno do sistema de garantias, analisando detalhadamente as inovações trazidas pelo Código de Processo Penal de 2020, com especial destaque para o papel do Juiz de Garantias, as proibições de prova e a doutrina dos "frutos da árvore envenenada".
Indo além da estrita legalidade formal, a obra propõe uma reflexão inovadora sobre o pluralismo jurídico em Angola, harmonizando a dogmática moderna com a produção e valoração probatória nas instâncias de resolução de conflitos do Direito Costumeiro. Escrita com o rigor de quem domina a academia e a prática forense, esta publicação assume-se como um verdadeiro farol dogmático e uma ferramenta indispensável para magistrados, advogados, investigadores e estudantes que procuram dominar a "carpintaria" processual e assegurar a realização da justiça material.
Este primeiro volume disseca de forma magistral a fronteira e os pontos de contacto entre as esferas cível e penal no ordenamento jurídico angolano. No âmbito do Direito Civil, a obra explora a clássica repartição do encargo probatório, a autonomia das partes e as dinâmicas de inversão da prova. No fórum do Direito Penal, o livro eleva o debate em torno do sistema de garantias, analisando detalhadamente as inovações trazidas pelo Código de Processo Penal de 2020, com especial destaque para o papel do Juiz de Garantias, as proibições de prova e a doutrina dos "frutos da árvore envenenada".
Indo além da estrita legalidade formal, a obra propõe uma reflexão inovadora sobre o pluralismo jurídico em Angola, harmonizando a dogmática moderna com a produção e valoração probatória nas instâncias de resolução de conflitos do Direito Costumeiro. Escrita com o rigor de quem domina a academia e a prática forense, esta publicação assume-se como um verdadeiro farol dogmático e uma ferramenta indispensável para magistrados, advogados, investigadores e estudantes que procuram dominar a "carpintaria" processual e assegurar a realização da justiça material.
