Governação e Regime Económico das Cooperativas
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- Nombre de pages176
- FormatMulti-format
- ISBN978-989-768-035-9
- EAN9789897680359
- Date de parution08/10/2014
- Protection num.NC
- Infos supplémentairesMulti-format incluant ePub avec ...
- ÉditeurVida Económica Editorial
Résumé
Está em curso a reforma do Código Cooperativo que visa cumprir o imperativo de « desenvolvimento legislativo » constante do art. 13.o da Lei de Bases da Economia Social.
Reformar o Código Cooperativo é necessário e oportuno.
Enquanto ordens jurídicas que nos são culturalmente próximas, as coopertivas têm acolhido uma liberalização controlada da governação e do regime económico. O regime jurídico--cooperativo português apresenta alguma rigidez nestas matérias.
Não basta fazer o diagnóstico.
É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, soluções colhidas em experiências legislativas estrangeiras e, por outro, disposições jurídico-societárias. Tomando como referente a identidade cooperativa, as autoras formulam propostas que potenciam a melhoria do ambiente legal. Em matéria de governação cooperativa, são propostas soluções tendentes a ampliar a autonomia estatutária.
Em sede de regime económico, as propostas apresentadas visam promover o empreendedorismo cooperativo e a sustentabilidade financeira das cooperativas. Estrutura da obra: - Governação cooperativa - o estado da arte - A responsabilidade civil pela administração da cooperativa - Um roteiro para a reforma da governação das cooperativas - Regime económico - o estado da arte - O regime económico no ordenamento português - Os desafios ao regime económico das cooperativas no contexto de uma reforma da legislação cooperativa - Um roteiro para a reforma do regime económico das cooperativas - Conclusão
É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, soluções colhidas em experiências legislativas estrangeiras e, por outro, disposições jurídico-societárias. Tomando como referente a identidade cooperativa, as autoras formulam propostas que potenciam a melhoria do ambiente legal. Em matéria de governação cooperativa, são propostas soluções tendentes a ampliar a autonomia estatutária.
Em sede de regime económico, as propostas apresentadas visam promover o empreendedorismo cooperativo e a sustentabilidade financeira das cooperativas. Estrutura da obra: - Governação cooperativa - o estado da arte - A responsabilidade civil pela administração da cooperativa - Um roteiro para a reforma da governação das cooperativas - Regime económico - o estado da arte - O regime económico no ordenamento português - Os desafios ao regime económico das cooperativas no contexto de uma reforma da legislação cooperativa - Um roteiro para a reforma do regime económico das cooperativas - Conclusão
Está em curso a reforma do Código Cooperativo que visa cumprir o imperativo de « desenvolvimento legislativo » constante do art. 13.o da Lei de Bases da Economia Social.
Reformar o Código Cooperativo é necessário e oportuno.
Enquanto ordens jurídicas que nos são culturalmente próximas, as coopertivas têm acolhido uma liberalização controlada da governação e do regime económico. O regime jurídico--cooperativo português apresenta alguma rigidez nestas matérias.
Não basta fazer o diagnóstico.
É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, soluções colhidas em experiências legislativas estrangeiras e, por outro, disposições jurídico-societárias. Tomando como referente a identidade cooperativa, as autoras formulam propostas que potenciam a melhoria do ambiente legal. Em matéria de governação cooperativa, são propostas soluções tendentes a ampliar a autonomia estatutária.
Em sede de regime económico, as propostas apresentadas visam promover o empreendedorismo cooperativo e a sustentabilidade financeira das cooperativas. Estrutura da obra: - Governação cooperativa - o estado da arte - A responsabilidade civil pela administração da cooperativa - Um roteiro para a reforma da governação das cooperativas - Regime económico - o estado da arte - O regime económico no ordenamento português - Os desafios ao regime económico das cooperativas no contexto de uma reforma da legislação cooperativa - Um roteiro para a reforma do regime económico das cooperativas - Conclusão
É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, soluções colhidas em experiências legislativas estrangeiras e, por outro, disposições jurídico-societárias. Tomando como referente a identidade cooperativa, as autoras formulam propostas que potenciam a melhoria do ambiente legal. Em matéria de governação cooperativa, são propostas soluções tendentes a ampliar a autonomia estatutária.
Em sede de regime económico, as propostas apresentadas visam promover o empreendedorismo cooperativo e a sustentabilidade financeira das cooperativas. Estrutura da obra: - Governação cooperativa - o estado da arte - A responsabilidade civil pela administração da cooperativa - Um roteiro para a reforma da governação das cooperativas - Regime económico - o estado da arte - O regime económico no ordenamento português - Os desafios ao regime económico das cooperativas no contexto de uma reforma da legislação cooperativa - Um roteiro para a reforma do regime económico das cooperativas - Conclusão