V Congresso Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área. A velhice e a Segurança Social - Ana Sofia CarvalhoInoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma - Ascensão LopesOs elementos de tributação das mercadorias - Carlos Braga da Cruz SilvaPrincípios e Técnicas Fiscais no Século XXI - Glória TeixeiraPlataformas Digitais - Novos Modelos de Negócio, Novos DesafiosTributários - Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes MartinsA dupla residência das sociedades no contexto da Convenção - Modelo da OCDE - João Sérgio RibeiroA (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária - Joaquim Freitas da RochaAvaliação da arbitragem tributária - Jorge Lopes de SousaA harmonização fiscal - José Maria da Fonseca CarvalhoO Abuso de Confiança Fiscal no IVA - Algumas Reflexões - Marlene Teixeira de CarvalhoOs preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo - Maria JoãoMarinhoO abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso - Paula Madureira RodriguesOs impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional - Sara CarmoO novo regime contributivo dos trabalhadores independentes - Suzana Fernandes da CostaA derrama municipal enquanto coleta do IRC - Tiago Martins de OliveiraPower and Justice in International Dispute Resolution: The EU's Approach - Timothy LyonsNota de encerramento - Pedro Gil Teixeira