Um Novo Código de Processo Civil?. Em busca das diferenças
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- Nombre de pages210
- FormatMulti-format
- ISBN978-972-788-910-5
- EAN9789727889105
- Date de parution26/02/2014
- Protection num.pas de protection
- Infos supplémentairesMulti-Format
- ÉditeurVida Económica Editorial
Résumé
Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas. Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica
das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil.
Estrutura Uma visão geral sobre a reforma A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso A acção executiva Os recursos
Estrutura Uma visão geral sobre a reforma A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso A acção executiva Os recursos