Manual do Regime Jurídico do Arrendamento

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza. Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento. Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes.
Estrutura da Obra :- Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990- Alterações significativas supervenientesO RAU - Regime do Arrendamento UrbanoO NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano- A compilação, o paralelismo e a atualidade - as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU)- A renda e a garantia do cumprimento- Os Regimes de apoio público ao arrendamento- O regime das obras- A opinião do autor- A restituição do prédio vs realização de obras- A via contenciosa- A materialização do arrendamentoPúblico alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.