Direito Administrativo em Geral. Evolução histórica, conteúdos e métodos de ensino

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro.
O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante. Estrutura da obraINTRODUÇÃO1. Razão de ser e objeto do Relatório 2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP 3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral4.
Razões da escolha 5. O estado do Direito Administrativo no contexto português 6. A estrutura do relatório CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica7. Primeiro período: introdução (1822-1842)8. Segundo período: adaptação (1842-1914) 9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914-1974)10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974) CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral11.
Aspetos gerais12. O programa adotado na FDUP13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta15. Legislação básica16. Bibliografia geral CAPÍTULO III - Método de ensino17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo18.
Aspetos complementares do método em geral19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes20. Pressupostos a considerar21. Alertas no início do ano letivo22. O material de estudo23. As aulas24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade25. A avaliação dos alunos26. Conclusão