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A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (3ª Edição atualizada)
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- Nombre de pages416
- FormatMulti-format
- ISBN978-989-768-049-6
- EAN9789897680496
- Date de parution08/10/2014
- Protection num.pas de protection
- Infos supplémentairesMulti-Format
- ÉditeurVida Económica Editorial
Résumé
A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva. Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.
A obra inclui: Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva) Regulamentação da ação executiva Tramitação eletrónica dos processos judiciais Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens Citação eletrónica de instituições públicas Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva Registo informático de execuções Lista pública de execuções Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento Procedimento extrajudicial pré-executivo Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.o 32/2014, de 30 de Maio)
A obra inclui: Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva) Regulamentação da ação executiva Tramitação eletrónica dos processos judiciais Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens Citação eletrónica de instituições públicas Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva Registo informático de execuções Lista pública de execuções Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento Procedimento extrajudicial pré-executivo Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.o 32/2014, de 30 de Maio)