António Pedro Ferreira E Antón Subtil

O sistema financeiro, nas suas diversas vertentes, é objecto de um vasto, abrangente e disperso conjunto de legislação. Esta publicação pretende, por isso, reunir e disponibilizar, num volume de fácil consulta, a legislação mais relevante e actualizada, relativa aos enquadramentos institucional e material da actividade financeira, abrangendo a função de regulação e supervisão, o acesso e o exercício da actividade financeira, nas suas vertentes bancária, seguradora e sobre valores mobiliários, concluindo com um elenco de legislação diversa, cuja transversalidade de aplicação garante uma utilidade sistemática.
O livro constitui um instrumento de trabalho de grande utilidade, facilitando o acesso, aos diplomas legislativos fundamentais, de todos os que a eles necessitam recorrer, no exercício das suas actividades, sejam de aplicação prática ou de investigação teórica. Estrutura da obra:I Parte- ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL- Função supervisora- Exercício da atividade- Instituições de crédito e sociedades financeiras- Instituições seguradoras- Capital socialII Parte - ENQUADRAMENTO MATERIAL- Operações bancárias- Operações de seguros- Operações cambiais- Valores mobiliários- Legislação complementar- Código de conduta bancária