A Partilha em Inventário - Incursão pelo Novíssimo Regime Jurídico do Processo de Inventário

Adalberto Costa

Note moyenne : | 0 avis
Ce produit n'a pas encore été évalué. Soyez le premier !
  • Vida Económica Editorial

  • Paru le : 15/05/2015
  • Tous vos e-books sur notre application de lecture
  • Téléchargement immédiat
  • Aide au choix numérique
16,99 €
E-book - Multi-format
Vérifier la compatibilité avec vos supports

Decitre eBooks

Découvrez vos e-books avec notre application de lecture !

Votre note
Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do "Novíssimo" Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra: - Os principios gerais do processo de inventário.
Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais.
O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria no 278/2013, de 26 de agosto e Portaria no 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
  • Date de parution : 15/05/2015
  • Editeur : Vida Económica Editorial
  • ISBN : 978-989-768-125-7
  • EAN : 9789897681257
  • Format : E-Book multi-format
  • Nb. de pages : 384 pages
  • Caractéristiques du format Multi-format
    • Pages : 384
  • Caractéristiques du format Streaming
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format PDF
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format ePub
    • Protection num. : pas de protection
  • Caractéristiques du format Mobipocket
    • Protection num. : pas de protection

Nos avis clients sur decitre.fr


Avis Trustpilot

A Partilha em Inventário - Incursão pelo Novíssimo Regime Jurídico do Processo de Inventário est également présent dans les rayons

Adalberto Costa - A Partilha em Inventário - Incursão pelo Novíssimo Regime Jurídico do Processo de Inventário.
A Partilha em Inventário. Incursão pelo Novíssimo Regime...
16,99 €
Haut de page
Decitre utilise des cookies pour vous offrir le meilleur service possible. En continuant votre navigation, vous en acceptez l'utilisation. En savoir plus OK

Ne partez pas tout de suite...

Inscription newsletter