A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais - E-book - Multi-format

Edition en portugais

António Soares Da Rocha

Note moyenne 
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Résumé

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicácia na reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções - o direito fiscal e o direito civil. A desmistificação e a simbiose fluída, no direito indicado, permite a todo o profissional forense, independentemente da sua afinidade com a matéria, de enriquecer os seus conhecimentos de forma extensiva. Paralelamente, habilitará o cidadão comum a reagir no momento justus, nas circunstâncias e termos adequados, e concede ao estudante a faculdade de juntar o executivo e o fiscal. Público-Alvo: Profissionais forenses Estudiosos e público em geral. Estrutura da obra: PARTE I - Considerações prévias - Âmbito da Execução Fiscal - O Processo Executivo fiscal - Cautelas com o título fiscal PARTE II - O Cotejo entre ramos do Direito - Referências ao direito administrativo - Paralelismo com o direito civil - Natureza da ação - As partes e a legitimidade - A competência - Formas do Processo Executivo - Execução para pagamento de quantia certa PARTE III - Restantes fases - As restantes fases em sede de execuções fiscais - Extinção dos créditos e da execução PARTE IV - Meios de reação na execução fiscal - Generalidade dos meios de reação - A oposição judicial PARTE V Direito comparado - no ordenamento jurídico brasileiro

Caractéristiques

  • Date de parution
    29/09/2017
  • Editeur
  • ISBN
    978-989-768-376-3
  • EAN
    9789897683763
  • Format
    Multi-format
  • Nb. de pages
    352 pages
  • Caractéristiques du format Multi-format
    • Pages
      352
  • Caractéristiques du format Streaming
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      pas de protection
  • Caractéristiques du format PDF
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